Licenciamento ambiental
Sua empresa precisa obter, ampliar ou regularizar uma licença ambiental?
A Ambiente Godoy analisa a situação do empreendimento, define o caminho técnico e jurídico e conduz o processo junto à CETESB, da organização dos documentos ao acompanhamento das exigências.
- Licença Prévia, de Instalação e de Operação
- Licenciamento de novas atividades e ampliações
- Regularização e renovação de licenças
- Acompanhamento técnico em cada etapa
+60 anos
+27 anos
+30 anos
ANÁLISE DO SEU CENÁRIO
Em qual destas situações sua empresa se encontra?
Cada atividade possui exigências, documentos e caminhos diferentes. Antes de iniciar qualquer solicitação, é necessário identificar corretamente o enquadramento do empreendimento e a licença aplicável.
Analisamos a viabilidade ambiental e as exigências que precisam ser consideradas antes da implantação.
Conduzimos a documentação e as etapas necessárias para a solicitação da Licença de Instalação.
Verificamos o cumprimento das exigências e conduzimos o processo para obtenção da Licença de Operação.
Avaliamos se a alteração exige novo licenciamento, ampliação da licença existente ou atualização documental.
Analisamos o cenário e definimos o caminho adequado para regularizar a atividade junto aos órgãos competentes.
Organizamos os documentos e acompanhamos o processo de renovação para reduzir riscos de atraso e descontinuidade.
CONDUÇÃO COMPLETA
A Ambiente Godoy cuida do licenciamento para sua empresa avançar com mais segurança
O licenciamento ambiental não se resume ao preenchimento de formulários. Uma informação incorreta, um documento incompleto ou uma estratégia inadequada pode gerar novas exigências, retrabalho e atrasos.
A Ambiente Godoy realiza uma análise individual do empreendimento e conduz o processo de acordo com a atividade, a localização, a estrutura da operação e as exigências aplicáveis.
O trabalho pode incluir
- Análise do enquadramento ambiental
- Definição da estratégia do processo
- Organização da documentação
- Protocolo e acompanhamento
- Atendimento às exigências
- Orientação técnica e jurídica
NOSSO PROCESSO
Da análise inicial ao acompanhamento junto à CETESB
1. Entendimento da demanda
A equipe identifica a atividade da empresa, a situação atual, os objetivos do empreendimento e os documentos já disponíveis.
2. Diagnóstico e direcionamento
O caso é analisado para determinar o enquadramento, o tipo de licença e as exigências que precisam ser atendidas.
3. Preparação do processo
São organizados os documentos, estudos, informações técnicas e demais elementos necessários para o protocolo.
4. Protocolo e acompanhamento
A Ambiente Godoy acompanha o andamento do processo, as movimentações do órgão e o cumprimento dos prazos.
5. Atendimento de exigências
Caso sejam solicitadas informações complementares, a equipe analisa a demanda e orienta as providências necessárias.
6. Conclusão e próximos passos
Após a decisão do órgão, a empresa recebe orientação sobre condicionantes, prazos, renovações e obrigações relacionadas à licença.
EXPERIÊNCIA APLICADA AO SEU PROCESSO
Conhecimento prático das exigências ambientais e dos critérios da CETESB
À frente da Ambiente Godoy está o Dr. Michéas Godoy, com mais de seis décadas de experiência em controle ambiental e 27 anos de atuação direta nas áreas administrativa e jurídica da CETESB.
Essa experiência permite analisar cada processo com uma visão ampla, considerando os aspectos técnicos, legais e operacionais que podem influenciar seu andamento.
Por que contar com a Ambiente Godoy?
- Experiência prática em processos ambientais
- Conhecimento dos critérios adotados pelos órgãos reguladores
- Integração entre análise técnica e estratégia jurídica
- Direcionamento específico para cada empreendimento
- Organização documental e acompanhamento próximo
- Comunicação clara sobre riscos, etapas e decisões
- Orientação sobre condicionantes e obrigações posteriores
DÚVIDAS SOBRE LICENCIAMENTO CETESB
Antes de iniciar, entenda os pontos mais importantes
Como saber se minha empresa precisa de licença ambiental?
Essa definição depende da atividade desenvolvida, do porte da operação, da localização, dos equipamentos utilizados e dos impactos que podem ser gerados. A Ambiente Godoy realiza a análise do empreendimento para verificar o enquadramento e indicar as exigências aplicáveis.
Minha empresa já está funcionando sem licença. É possível regularizar?
Dependendo da atividade e da situação do empreendimento, pode ser possível iniciar um processo de regularização. O primeiro passo é analisar os documentos existentes, a operação e eventuais pendências antes de definir a estratégia.
Qual é a diferença entre LP, LI e LO?
A Licença Prévia está relacionada à viabilidade do projeto. A Licença de Instalação autoriza sua implantação. A Licença de Operação permite o início ou a continuidade da atividade após o atendimento das exigências aplicáveis.
Quanto tempo demora o licenciamento na CETESB?
O prazo varia conforme a atividade, a complexidade do empreendimento, a documentação apresentada e as exigências emitidas durante a análise. Após conhecer o caso, a Ambiente Godoy consegue orientar sobre as etapas e os fatores que podem influenciar o andamento.
Quais documentos são necessários?
A documentação depende do tipo de atividade e da licença pretendida. Podem ser necessários documentos da empresa e do imóvel, informações sobre o processo produtivo, projetos, plantas, estudos e comprovações técnicas. A relação correta é definida após a análise inicial.
A Ambiente Godoy acompanha o processo depois do protocolo?
Sim. O trabalho pode abranger o acompanhamento das movimentações, análise das exigências, orientação sobre complementações e suporte durante as diferentes etapas do processo.
A licença ambiental precisa ser renovada?
Sim. As licenças possuem prazos de validade e condições específicas. A renovação deve ser planejada com antecedência para reduzir riscos de vencimento e problemas para a continuidade da operação.